Orçamento da assistência estudantil: uma proposta de divisão e uso dos recursos a partir de indicadores

Rocha, Evicaline dos Santos

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/1592

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rocha, Evicaline dos Santos	-
dc.date.accessioned	2025-05-15T20:50:50Z	-
dc.date.available	2025-05-15T20:50:50Z	-
dc.date.issued	2025	-
dc.identifier.citation	ROCHA, E. S. Orçamento da assistência estudantil: uma proposta de divisão e uso dos recursos a partir de indicadores. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em educação profissional e tecnológica, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Salgueiro, 2025.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/1592	-
dc.description.abstract	A política de assistência estudantil é norteada por princípios e objetivos definidos no Decreto Federal n° 7234/2010 e Lei 14.914/2024 (Brasil, 2010a, 2024a), que trata do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e objetiva garantir condições de permanência e êxito aos discentes regularmente matriculados nas Instituições Federais de Ensino, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Anualmente, cada Campus recebe um valor orçamentário e financeiro para execução da política, que tem sua gestão, planejamento e avaliação realizadas por uma comissão multiprofissional designada. Este estudo se propôs a contribuir com a divisão do recurso orçamentário da assistência estudantil do Campus Salgueiro do IFSertãoPE, considerando a realidade e necessidades dos estudantes público-alvo da política. Nessa perspectiva, está inserida na linha de pesquisa "Organização e Memórias de Espaços Pedagógicos na Educação Profissional e Tecnológica (EPT)", no Macroprojeto 6: Organização de espaços pedagógicos na EPT. Quanto ao método, realizou-se uma pesquisa exploratória, com o uso da abordagem quanti-qualitativa, cujos dados foram coletados por meio de questionário estruturado misto aplicado aos discentes do Ensino Médio Integrado beneficiários da política, à comissão que atua junto à CPAE do Campus e a servidores do DAP. Quanto aos procedimentos, foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e estudo de caso. Na pesquisa bibliográfica, utilizamos de revisão sistemática de literatura, a fim de conhecer, aprofundar e relacionar as temáticas discutidas no estudo; já na pesquisa documental, buscamos mapear o recurso orçamentário, analisar as suas formas de divisão e estudar variáveis que possam contribuir neste processo, através dos sistemas SAE, SUAP e PNP, em documentos institucionais dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFECTs) e legislações no âmbito do Ministério da Educação (MEC). A análise dos dados ocorreu por meio do método de análise de conteúdo, utilizando-se das contribuições de Bardin (1977) para a parte qualitativa e Estatística Descritiva para quantitativa. Os resultados apontam que a comunidade acadêmica enfrenta dilemas primários, de fluxo de ações entre setores e comunicação ineficiente, bem como o processo de seleção dos editais e monitoramento dos beneficiários é considerado frágil. Nesse contexto, elaboramos o documento Planejamento, execução e monitoramento da política de assistência estudantil: uma proposta de gestão (PEMPAE) como propostas de Ajuste do Barema Avaliativo e Fluxogramas de ações para o Planejamento Orçamentário e atenção à permanência e êxito e Execução, Monitoramento e Controle do benefício. Considera-se que foi possível ampliar a compreensão sobre o perfil dos discentes e da situação social e educacional no Campus Salgueiro do IFSertãoPE, o que conduziu as sugestões de ações alinhadas às suas necessidades, tendo em vista reduzir ou sanar obstáculos definidos pelos sujeitos da pesquisa. Por fim, sugere-se que a comunicação entre os setores e sujeitos da instituição seja estreitada, que dados públicos sejam mais publicizados e que se lancem convites para participações em espaços de decisão, de tal modo a fortalecer a gestão participativa e democrática, se estendendo para além do setor dito responsável.	pt_BR
dc.subject	Assistência estudantil	pt_BR
dc.subject	orçamento	pt_BR
dc.subject	oferta de auxílios	pt_BR
dc.subject	vulnerabilidade socioeconômica	pt_BR
dc.subject	permanência e êxito	pt_BR
dc.title	Orçamento da assistência estudantil: uma proposta de divisão e uso dos recursos a partir de indicadores	pt_BR
Aparece nas coleções:	DISSERTAÇÕES (ProfEPT)

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